Informação relativa à situação do interessado - antigo trabalhador fronteiriço ou familiar de antigo trabalhador fronteiriço

S007 - Informação relativa à situação do interessado - antigo trabalhador fronteiriço ou familiar de antigo trabalhador fronteiriço
Artigo 28º do Regulamento (CE) n.º 883/2004; Artigo 29.º do Regulamento (CE) n.º 987/2009

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Pessoa * [ SC ]

Identificação do interessado * [ CC ]

Apelido(s) *

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Nome(s) próprio(s) *

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Data de nascimento *

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Sexo *

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Apelido(s) de nascimento

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Nome(s) próprio(s) de nascimento

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PIN do interessado em cada instituição [ CC ]

Número(s) de identificação pessoal * [ CC ]

País *

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Número de identificação pessoal (PIN) *

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Setor

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Instituição [ CC ]

Número de identificação da instituição *

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Nome da instituição *

[ CDT ] {{metaSection.institutionName.$$error}} {{metaSection.institutionName.$$warning}}

Número(s) de identificação pessoal

Se não for indicado um PIN para cada instituição, queiram preencher o seguinte [ CC ]

Naturalidade [ CC ]

Cidade *

[ CDT ] {{metaSection.town.$$error}} {{metaSection.town.$$warning}}

Região

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País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Apelido(s) de nascimento do pai

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Nome(s) próprio(s) do pai

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Apelido(s) de nascimento da mãe

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Nome(s) próprio(s) da mãe

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Informações adicionais sobre o interessado [ SC ]

Nacionalidade

[ ENUM ] {{metaSection.nationality.$$error}} {{metaSection.nationality.$$warning}}

Endereço da pessoa [ SC ]

Endereço * [ CC ]

Rua

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Nome do edifício

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Cidade *

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Código postal

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Região

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País *

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Residência neste país desde

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Informações sobre a situação de antigo trabalhador fronteiriço ou familiar de antigo trabalhador fronteiriço * [ SED ]

A pessoa acima mencionada * [ SED ]

Tem direito a uma pensão de velhice ou de invalidez desde [ SED ]

Não tem direito à continuação do tratamento, com base no artigo 28.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 883/2004, porque: [ SED ]

Data

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Motivo

[ ENUM ] {{metaSection.reason.$$error}} {{metaSection.reason.$$warning}}

Preencher o segunte dado se «Justificação» = «Outra»: [ SED ]

Outros

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…tem direito à continuação do tratamento, com base no artigo 28.º, n.º 1 do Regulamento, por ser

[ ENUM ] {{metaSection.entitledContinuationTreatmentBasisArticle281RegulationA.$$error}} {{metaSection.entitledContinuationTreatmentBasisArticle281RegulationA.$$warning}}

Para efeitos do artigo 28.º, n.os 2 ou 3, do Regulamento (CE) n.º 883/2004, durante os seguintes períodos, no prazo de cinco anos que precede a data em que uma pensão de velhice ou invalidez produz efeitos, o interessado esteve em situação de [ SED ]

Situação

[ ENUM ] {{metaSection.status.$$error}} {{metaSection.status.$$warning}}

Durante os seguintes períodos, no prazo de cinco anos que precede a data em que uma pensão de velhice ou invalidez produz efeitos [ SED ]

Período anterior [ CC ]

Data de início *

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Data de termo *

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Período anterior

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Artigo 28º do Regulamento (CE) n.º 883/2004; Artigo 29.º do Regulamento (CE) n.º 987/2009