Pedido de prestações complementares

F021 - Pedido de prestações complementares
Artigos 69.º e 81.º do Regulamento (CE) n.º 883/2004; Artigo 61.º do Regulamento (CE) n.º 987/2009

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Model version: 4.2.0

Receção do pedido de prestação familiar adicional ou especial para órfãos [ SED ]

Data de receção do pedido

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Tipo de pedido

[ ENUM ] {{metaSection.typeClaim.$$error}} {{metaSection.typeClaim.$$warning}}

Informações sobre o pedido

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Pontos em relação aos quais são necessárias mais informações

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Pessoa falecida *

[ SC ]

Identificação da pessoa em causa * [ CC ]

Apelido(s) *

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Nome(s) próprio(s) *

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Data de nascimento *

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Sexo *

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Apelido(s) de nascimento

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Nome(s) próprio(s) de nascimento

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PIN do interessado em cada instituição

[ CC ]

Número(s) de identificação pessoal * [ CC ]

País *

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Número de identificação pessoal (PIN) *

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Setor

[ ENUM ] {{metaSection.sector.$$error}} {{metaSection.sector.$$warning}}

Instituição

[ CC ]

Número de identificação da instituição *

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Nome da instituição *

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Número(s) de identificação pessoal

Se não for indicado um PIN para cada instituição, queiram preencher o seguinte

[ CC ]

Naturalidade

[ CC ]

Cidade *

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Região

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País *

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Apelido(s) de nascimento do pai

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Nome(s) próprio(s) do pai

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Apelido(s) de nascimento da mãe

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Nome(s) próprio(s) da mãe

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Informações adicionais sobre a nacionalidade [ SC ]

Nacionalidades [ SC ]

Nacionalidade *

[ ENUM ] {{metaSection.nationality.$$error}} {{metaSection.nationality.$$warning}}

Desde

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Nacionalidades

Dados sobre o falecimento [ SC ]

Local do falecimento

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Data do falecimento

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Último endereço da pessoa

[ SC ]

Endereço da pessoa em causa

[ SC ]

Tipo de endereço

[ ENUM ] {{metaSection.typeAddress.$$error}} {{metaSection.typeAddress.$$warning}}

Endereço

[ CC ]

Rua

[ CDT ] {{metaSection.street.$$error}} {{metaSection.street.$$warning}}

Nome do edifício

[ CDT ] {{metaSection.buildingName.$$error}} {{metaSection.buildingName.$$warning}}

Cidade *

[ CDT ] {{metaSection.town.$$error}} {{metaSection.town.$$warning}}

Código postal

[ CDT ] {{metaSection.postalCode.$$error}} {{metaSection.postalCode.$$warning}}

Região

[ CDT ] {{metaSection.region.$$error}} {{metaSection.region.$$warning}}

País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Endereço da pessoa em causa

Cobertura por regime de segurança social [ SC ]

Períodos abrangidos pelo regime de segurança social no Estado-Membro remetente

[ SC ]

Período

[ CC ]

Data de início *

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Data de termo *

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Período

Períodos não abrangidos [ SC ]

Período não abrangido

[ CC ]

Data de início *

[ BDT ] {{metaSection.startDate.$$error}} {{metaSection.startDate.$$warning}}

Data de termo *

[ BDT ] {{metaSection.endDate.$$error}} {{metaSection.endDate.$$warning}}

Período não abrangido

Períodos de direito [ SC ]

Direito às prestações familiares, em caso afirmativo [ SC ]

Se não existir direito, assinalar um dos motivos [ SC ]

Período do direito a prestações familiares [ SC ]

Período do direito a prestações familiares

[ CC ]

Data de início *

[ BDT ] {{metaSection.startDate.$$error}} {{metaSection.startDate.$$warning}}

Data de termo *

[ BDT ] {{metaSection.endDate.$$error}} {{metaSection.endDate.$$warning}}

Período do direito a prestações familiares

Motivo

[ ENUM ] {{metaSection.reason.$$error}} {{metaSection.reason.$$warning}}

Outro motivo

[ CDT ] {{metaSection.otherReason.$$error}} {{metaSection.otherReason.$$warning}}

Informações complementares

[ SC ]

Informações complementares

[ CDT ] {{metaSection.additionalInformation.$$error}} {{metaSection.additionalInformation.$$warning}}

Informações sobre o cônjuge ou parceiro

[ SED ]

A pessoa em causa é o requerente?

[ ENUM ] {{metaSection.isPersonClaimantIndicator.$$error}} {{metaSection.isPersonClaimantIndicator.$$warning}}

Identificação da pessoa em causa * [ CC ]

Apelido(s) *

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Nome(s) próprio(s) *

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Data de nascimento *

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Sexo *

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Apelido(s) de nascimento

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Nome(s) próprio(s) de nascimento

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PIN do interessado em cada instituição

[ CC ]

Número(s) de identificação pessoal * [ CC ]

País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Número de identificação pessoal (PIN) *

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Setor

[ ENUM ] {{metaSection.sector.$$error}} {{metaSection.sector.$$warning}}

Instituição

[ CC ]

Número de identificação da instituição *

[ BDT ] {{metaSection.institutionID.$$error}} {{metaSection.institutionID.$$warning}}

Nome da instituição *

[ CDT ] {{metaSection.institutionName.$$error}} {{metaSection.institutionName.$$warning}}

Número(s) de identificação pessoal

Se não for indicado um PIN para cada instituição, queiram preencher o seguinte

[ CC ]

Naturalidade

[ CC ]

Cidade *

[ CDT ] {{metaSection.town.$$error}} {{metaSection.town.$$warning}}

Região

[ CDT ] {{metaSection.region.$$error}} {{metaSection.region.$$warning}}

País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Apelido(s) de nascimento do pai

[ BDT ] {{metaSection.fatherFamilyNameAtBirth.$$error}} {{metaSection.fatherFamilyNameAtBirth.$$warning}}

Nome(s) próprio(s) do pai

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Apelido(s) de nascimento da mãe

[ BDT ] {{metaSection.motherFamilyNameAtBirth.$$error}} {{metaSection.motherFamilyNameAtBirth.$$warning}}

Nome(s) próprio(s) da mãe

[ BDT ] {{metaSection.forenameMother.$$error}} {{metaSection.forenameMother.$$warning}}

Informações adicionais sobre a nacionalidade [ SC ]

Nacionalidades [ SC ]

Nacionalidade *

[ ENUM ] {{metaSection.nationality.$$error}} {{metaSection.nationality.$$warning}}

Desde

[ BDT ] {{metaSection.since.$$error}} {{metaSection.since.$$warning}}

Nacionalidades

Endereços da pessoa em causa

[ SC ]

Endereço da pessoa em causa

[ SC ]

Tipo de endereço

[ ENUM ] {{metaSection.typeAddress.$$error}} {{metaSection.typeAddress.$$warning}}

Endereço

[ CC ]

Rua

[ CDT ] {{metaSection.street.$$error}} {{metaSection.street.$$warning}}

Nome do edifício

[ CDT ] {{metaSection.buildingName.$$error}} {{metaSection.buildingName.$$warning}}

Cidade *

[ CDT ] {{metaSection.town.$$error}} {{metaSection.town.$$warning}}

Código postal

[ CDT ] {{metaSection.postalCode.$$error}} {{metaSection.postalCode.$$warning}}

Região

[ CDT ] {{metaSection.region.$$error}} {{metaSection.region.$$warning}}

País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Endereço da pessoa em causa

Dados de contacto [ CC ]

Números de telefone [ CC ]

Número de telefone [ CC ]

Tipo

[ ENUM ] {{metaSection.type.$$error}} {{metaSection.type.$$warning}}

Número *

[ BDT ] {{metaSection.number.$$error}} {{metaSection.number.$$warning}}

Número de telefone

Endereços de correio eletrónico [ CC ]

Endereço de correio eletrónico [ CC ]

Endereço de correio eletrónico

[ BDT ] {{metaSection.email.$$error}} {{metaSection.email.$$warning}}

Endereço de correio eletrónico

Cobertura por regime de segurança social [ SC ]

Períodos abrangidos pelo regime de segurança social no Estado-Membro remetente

[ SC ]

Período

[ CC ]

Data de início *

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Data de termo *

[ BDT ] {{metaSection.endDate.$$error}} {{metaSection.endDate.$$warning}}

Período

Períodos não abrangidos [ SC ]

Período não abrangido

[ CC ]

Data de início *

[ BDT ] {{metaSection.startDate.$$error}} {{metaSection.startDate.$$warning}}

Data de termo *

[ BDT ] {{metaSection.endDate.$$error}} {{metaSection.endDate.$$warning}}

Período não abrangido

Períodos de direito [ SC ]

Direito às prestações familiares, em caso afirmativo [ SC ]

Se não existir direito, assinalar um dos motivos [ SC ]

Período do direito a prestações familiares [ SC ]

Período do direito a prestações familiares

[ CC ]

Data de início *

[ BDT ] {{metaSection.startDate.$$error}} {{metaSection.startDate.$$warning}}

Data de termo *

[ BDT ] {{metaSection.endDate.$$error}} {{metaSection.endDate.$$warning}}

Período do direito a prestações familiares

Motivo

[ ENUM ] {{metaSection.reason.$$error}} {{metaSection.reason.$$warning}}

Outro motivo

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Relação de parentesco da pessoa falecida com o cônjuge, parceiro ou outra pessoa [ SC ]

Relações de parentesco [ SC ]

Relação de parentesco

[ SC ]

Relação de parentesco

[ ENUM ] {{metaSection.familyRelationship.$$error}} {{metaSection.familyRelationship.$$warning}}

Outros

[ CDT ] {{metaSection.other.$$error}} {{metaSection.other.$$warning}}

Período [ CC ]

Período fixo * [ CC ]

Período aberto * [ CC ]

Data de início *

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Data de termo *

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Tipo de período aberto *

[ ENUM ] {{metaSection.typeOpenPeriod.$$error}} {{metaSection.typeOpenPeriod.$$warning}}

Data de início *

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Outro tipo de relação

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Nome da pessoa em causa

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Data do início da relação de parentesco

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O requerente faz parte do mesmo agregado familiar da pessoa em causa?

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Relação de parentesco

Informações sobre outra pessoa

[ SED ]

A pessoa em causa é o requerente?

[ ENUM ] {{metaSection.isPersonClaimantIndicator.$$error}} {{metaSection.isPersonClaimantIndicator.$$warning}}

Identificação da pessoa em causa * [ CC ]

Apelido(s) *

[ BDT ] {{metaSection.familyName.$$error}} {{metaSection.familyName.$$warning}}

Nome(s) próprio(s) *

[ BDT ] {{metaSection.forename.$$error}} {{metaSection.forename.$$warning}}

Data de nascimento *

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Sexo *

[ ENUM ] {{metaSection.sex.$$error}} {{metaSection.sex.$$warning}}

Apelido(s) de nascimento

[ BDT ] {{metaSection.familyNameAtBirth.$$error}} {{metaSection.familyNameAtBirth.$$warning}}

Nome(s) próprio(s) de nascimento

[ BDT ] {{metaSection.forenameAtBirth.$$error}} {{metaSection.forenameAtBirth.$$warning}}

PIN do interessado em cada instituição

[ CC ]

Número(s) de identificação pessoal * [ CC ]

País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Número de identificação pessoal (PIN) *

[ BDT ] {{metaSection.personalIdentificationNumber.$$error}} {{metaSection.personalIdentificationNumber.$$warning}}

Setor

[ ENUM ] {{metaSection.sector.$$error}} {{metaSection.sector.$$warning}}

Instituição

[ CC ]

Número de identificação da instituição *

[ BDT ] {{metaSection.institutionID.$$error}} {{metaSection.institutionID.$$warning}}

Nome da instituição *

[ CDT ] {{metaSection.institutionName.$$error}} {{metaSection.institutionName.$$warning}}

Número(s) de identificação pessoal

Se não for indicado um PIN para cada instituição, queiram preencher o seguinte

[ CC ]

Naturalidade

[ CC ]

Cidade *

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Região

[ CDT ] {{metaSection.region.$$error}} {{metaSection.region.$$warning}}

País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Apelido(s) de nascimento do pai

[ BDT ] {{metaSection.fatherFamilyNameAtBirth.$$error}} {{metaSection.fatherFamilyNameAtBirth.$$warning}}

Nome(s) próprio(s) do pai

[ BDT ] {{metaSection.forenameFather.$$error}} {{metaSection.forenameFather.$$warning}}

Apelido(s) de nascimento da mãe

[ BDT ] {{metaSection.motherFamilyNameAtBirth.$$error}} {{metaSection.motherFamilyNameAtBirth.$$warning}}

Nome(s) próprio(s) da mãe

[ BDT ] {{metaSection.forenameMother.$$error}} {{metaSection.forenameMother.$$warning}}

Informações adicionais sobre a nacionalidade [ SC ]

Nacionalidades [ SC ]

Nacionalidade *

[ ENUM ] {{metaSection.nationality.$$error}} {{metaSection.nationality.$$warning}}

Desde

[ BDT ] {{metaSection.since.$$error}} {{metaSection.since.$$warning}}

Nacionalidades

Endereços da pessoa em causa

[ SC ]

Endereço da pessoa em causa

[ SC ]

Tipo de endereço

[ ENUM ] {{metaSection.typeAddress.$$error}} {{metaSection.typeAddress.$$warning}}

Endereço

[ CC ]

Rua

[ CDT ] {{metaSection.street.$$error}} {{metaSection.street.$$warning}}

Nome do edifício

[ CDT ] {{metaSection.buildingName.$$error}} {{metaSection.buildingName.$$warning}}

Cidade *

[ CDT ] {{metaSection.town.$$error}} {{metaSection.town.$$warning}}

Código postal

[ CDT ] {{metaSection.postalCode.$$error}} {{metaSection.postalCode.$$warning}}

Região

[ CDT ] {{metaSection.region.$$error}} {{metaSection.region.$$warning}}

País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Endereço da pessoa em causa

Dados de contacto [ CC ]

Números de telefone [ CC ]

Número de telefone [ CC ]

Tipo

[ ENUM ] {{metaSection.type.$$error}} {{metaSection.type.$$warning}}

Número *

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Número de telefone

Endereços de correio eletrónico [ CC ]

Endereço de correio eletrónico [ CC ]

Endereço de correio eletrónico

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Endereço de correio eletrónico

Cobertura por regime de segurança social [ SC ]

Períodos abrangidos pelo regime de segurança social no Estado-Membro remetente

[ SC ]

Período

[ CC ]

Data de início *

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Data de termo *

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Período

Períodos não abrangidos [ SC ]

Período não abrangido

[ CC ]

Data de início *

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Data de termo *

[ BDT ] {{metaSection.endDate.$$error}} {{metaSection.endDate.$$warning}}

Período não abrangido

Períodos de direito [ SC ]

Direito às prestações familiares, em caso afirmativo [ SC ]

Se não existir direito, assinalar um dos motivos [ SC ]

Período do direito a prestações familiares [ SC ]

Período do direito a prestações familiares

[ CC ]

Data de início *

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Data de termo *

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Período do direito a prestações familiares

Motivo

[ ENUM ] {{metaSection.reason.$$error}} {{metaSection.reason.$$warning}}

Outro motivo

[ CDT ] {{metaSection.otherReason.$$error}} {{metaSection.otherReason.$$warning}}

Relação de parentesco da pessoa falecida com o cônjuge, parceiro ou outra pessoa [ SC ]

Relações de parentesco [ SC ]

Relação de parentesco

[ SC ]

Relação de parentesco

[ ENUM ] {{metaSection.familyRelationship.$$error}} {{metaSection.familyRelationship.$$warning}}

Outros

[ CDT ] {{metaSection.other.$$error}} {{metaSection.other.$$warning}}

Período [ CC ]

Período fixo * [ CC ]

Período aberto * [ CC ]

Data de início *

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Data de termo *

[ BDT ] {{metaSection.endDate.$$error}} {{metaSection.endDate.$$warning}}

Tipo de período aberto *

[ ENUM ] {{metaSection.typeOpenPeriod.$$error}} {{metaSection.typeOpenPeriod.$$warning}}

Data de início *

[ BDT ] {{metaSection.startDate.$$error}} {{metaSection.startDate.$$warning}}

Outro tipo de relação

[ CDT ] {{metaSection.otherRelationship.$$error}} {{metaSection.otherRelationship.$$warning}}

Nome da pessoa em causa

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Data do início da relação de parentesco

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O requerente faz parte do mesmo agregado familiar da pessoa em causa?

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Relação de parentesco

Autoridade requerente

[ SC ]

Justificação da autoridade requerente

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Autoridade requerente

[ CC ]

Número de identificação da instituição *

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Nome da instituição *

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Dados bancários [ CC ]

Conta SEPA * [ CC ]

Conta não SEPA * [ CC ]

Número IBAN *

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Código BIC-SWIFT

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Número de conta *

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Código BIC-SWIFT *

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Nome do banco *

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Endereço do banco *

[ CC ]

Rua

[ CDT ] {{metaSection.street.$$error}} {{metaSection.street.$$warning}}

Nome do edifício

[ CDT ] {{metaSection.buildingName.$$error}} {{metaSection.buildingName.$$warning}}

Cidade *

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Código postal

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Região

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País *

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Informações relativas ao(s) descendente(s)

[ SED ]

O descendente é o requerente?

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Descendente [ SED ]

Dados relativos ao descendente * [ CC ]

Apelido(s) *

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Nome(s) próprio(s) *

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Data de nascimento *

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Sexo *

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Apelido(s) de nascimento

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Nome(s) próprio(s) de nascimento

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PIN do interessado em cada instituição

[ CC ]

Número(s) de identificação pessoal * [ CC ]

País *

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Número de identificação pessoal (PIN) *

[ BDT ] {{metaSection.personalIdentificationNumber.$$error}} {{metaSection.personalIdentificationNumber.$$warning}}

Setor

[ ENUM ] {{metaSection.sector.$$error}} {{metaSection.sector.$$warning}}

Instituição

[ CC ]

Número de identificação da instituição *

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Nome da instituição *

[ CDT ] {{metaSection.institutionName.$$error}} {{metaSection.institutionName.$$warning}}

Número(s) de identificação pessoal

Se não for indicado um PIN para cada instituição, queiram preencher o seguinte

[ CC ]

Naturalidade

[ CC ]

Cidade *

[ CDT ] {{metaSection.town.$$error}} {{metaSection.town.$$warning}}

Região

[ CDT ] {{metaSection.region.$$error}} {{metaSection.region.$$warning}}

País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Apelido(s) de nascimento do pai

[ BDT ] {{metaSection.fatherFamilyNameAtBirth.$$error}} {{metaSection.fatherFamilyNameAtBirth.$$warning}}

Nome(s) próprio(s) do pai

[ BDT ] {{metaSection.forenameFather.$$error}} {{metaSection.forenameFather.$$warning}}

Apelido(s) de nascimento da mãe

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Nome(s) próprio(s) da mãe

[ BDT ] {{metaSection.forenameMother.$$error}} {{metaSection.forenameMother.$$warning}}

Informações adicionais sobre a nacionalidade [ SC ]

Nacionalidades [ SC ]

Nacionalidade *

[ ENUM ] {{metaSection.nationality.$$error}} {{metaSection.nationality.$$warning}}

Desde

[ BDT ] {{metaSection.since.$$error}} {{metaSection.since.$$warning}}

Nacionalidades

Endereço do descendente

[ SC ]

Endereço da pessoa em causa

[ SC ]

Tipo de endereço

[ ENUM ] {{metaSection.typeAddress.$$error}} {{metaSection.typeAddress.$$warning}}

Endereço

[ CC ]

Rua

[ CDT ] {{metaSection.street.$$error}} {{metaSection.street.$$warning}}

Nome do edifício

[ CDT ] {{metaSection.buildingName.$$error}} {{metaSection.buildingName.$$warning}}

Cidade *

[ CDT ] {{metaSection.town.$$error}} {{metaSection.town.$$warning}}

Código postal

[ CDT ] {{metaSection.postalCode.$$error}} {{metaSection.postalCode.$$warning}}

Região

[ CDT ] {{metaSection.region.$$error}} {{metaSection.region.$$warning}}

País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Endereço da pessoa em causa

Relação de parentesco do descendente com o requerente/cônjuge ou outra pessoa [ SC ]

Parentesco por descendente [ SC ]

Relação de parentesco com *

[ ENUM ] {{metaSection.relationshipWith.$$error}} {{metaSection.relationshipWith.$$warning}}

Tipo *

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Período durante o qual existiu uma relação de parentesco [ CC ]

Período fixo * [ CC ]

Período aberto * [ CC ]

Data de início *

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Data de termo *

[ BDT ] {{metaSection.endDate.$$error}} {{metaSection.endDate.$$warning}}

Tipo de período aberto *

[ ENUM ] {{metaSection.typeOpenPeriod.$$error}} {{metaSection.typeOpenPeriod.$$warning}}

Data de início *

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Guarda conjunta

[ ENUM ] {{metaSection.jointCustodyIndicator.$$error}} {{metaSection.jointCustodyIndicator.$$warning}}

Agregado familiar do(s) menor(es) [ SC ]

O menor faz parte do mesmo agregado familiar do requerente?

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O menor faz parte do mesmo agregado familiar do cônjuge/parceiro em causa?

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O menor faz parte do mesmo agregado familiar da outra pessoa em causa?

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O menor encontra-se numa instituição?

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Parentesco por descendente

Informações complementares

[ SC ]

Informações complementares

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F021 - Pedido de prestações complementares Artigos 69.º e 81.º do Regulamento (CE) n.º 883/2004; Artigo 61.º do Regulamento (CE) n.º 987/2009

F021 - Pedido de prestações complementares
Artigos 69.º e 81.º do Regulamento (CE) n.º 883/2004; Artigo 61.º do Regulamento (CE) n.º 987/2009