Resposta ao pedido de esclarecimentos

F005 - Resposta ao pedido de esclarecimentos
Artigos 67.º e 68.º do Regulamento (CE) n.º 883/2004 e artigo 6.º, n.º 2, artigo 11.º, artigo 58.º, artigo 59.º e artigo 60.º, n. 1, 2, 3 e 4, do Regulamento (CE) n.º 987/2009

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Resposta ao esclarecimento solicitado sobre os fundamentos da nossa decisão referente a

[ SC ]

Tipo de decisão

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Data da vossa decisão

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Fundamentos do desacordo [ SC ]

Período/estatuto da atividade por conta de outrem/por conta própria

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Período em que foi recebida pensão

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Período de seguro

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Período de presença no território

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Residência do(s) descendente(s)

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Elementos relativos à situação pessoal (artigo 11.º do Regulamento (CE) n.º 987/2009)

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Motivos adicionais em caso de desacordo

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Requerente *

[ SC ]

Identificação da pessoa em causa * [ CC ]

Apelido(s) *

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Nome(s) próprio(s) *

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Data de nascimento *

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Sexo *

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Apelido(s) de nascimento

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Nome(s) próprio(s) de nascimento

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PIN do interessado em cada instituição

[ CC ]

Número(s) de identificação pessoal * [ CC ]

País *

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Número de identificação pessoal (PIN) *

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Setor

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Instituição

[ CC ]

Número de identificação da instituição *

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Nome da instituição *

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Número(s) de identificação pessoal

Se não for indicado um PIN para cada instituição, queiram preencher o seguinte

[ CC ]

Naturalidade

[ CC ]

Cidade *

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Região

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País *

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Apelido(s) de nascimento do pai

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Nome(s) próprio(s) do pai

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Apelido(s) de nascimento da mãe

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Nome(s) próprio(s) da mãe

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Informações adicionais sobre a nacionalidade [ SC ]

Nacionalidades [ SC ]

Nacionalidade *

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Desde

[ BDT ] {{metaSection.since.$$error}} {{metaSection.since.$$warning}}

Nacionalidades

Endereços da pessoa em causa [ SC ]

Endereço da pessoa em causa

[ SC ]

Tipo de endereço

[ ENUM ] {{metaSection.typeAddress.$$error}} {{metaSection.typeAddress.$$warning}}

Endereço

[ CC ]

Rua

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Nome do edifício

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Cidade *

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Código postal

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Região

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País *

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Endereço da pessoa em causa

Dados de contacto [ CC ]

Números de telefone [ CC ]

Número de telefone [ CC ]

Tipo

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Número *

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Número de telefone

Endereços de correio eletrónico [ CC ]

Endereço de correio eletrónico [ CC ]

Endereço de correio eletrónico

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Endereço de correio eletrónico

Cobertura por regime de segurança social [ SC ]

Períodos abrangidos pelo regime de segurança social no Estado-Membro remetente

[ SC ]

Período

[ CC ]

Data de início *

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Data de termo *

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Período

Períodos não abrangidos [ SC ]

Período não abrangido

[ CC ]

Data de início *

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Data de termo *

[ BDT ] {{metaSection.endDate.$$error}} {{metaSection.endDate.$$warning}}

Período não abrangido

Períodos de direito [ SC ]

Direito às prestações familiares, em caso afirmativo [ SC ]

Se não existir direito, assinalar um dos motivos [ SC ]

Período do direito a prestações familiares [ SC ]

Período do direito a prestações familiares

[ CC ]

Data de início *

[ BDT ] {{metaSection.startDate.$$error}} {{metaSection.startDate.$$warning}}

Data de termo *

[ BDT ] {{metaSection.endDate.$$error}} {{metaSection.endDate.$$warning}}

Período do direito a prestações familiares

Motivo

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Outro motivo

[ CDT ] {{metaSection.otherReason.$$error}} {{metaSection.otherReason.$$warning}}

Informações sobre o cônjuge ou parceiro

[ SC ]

Identificação da pessoa em causa * [ CC ]

Apelido(s) *

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Nome(s) próprio(s) *

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Data de nascimento *

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Sexo *

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Apelido(s) de nascimento

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Nome(s) próprio(s) de nascimento

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PIN do interessado em cada instituição

[ CC ]

Número(s) de identificação pessoal * [ CC ]

País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Número de identificação pessoal (PIN) *

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Setor

[ ENUM ] {{metaSection.sector.$$error}} {{metaSection.sector.$$warning}}

Instituição

[ CC ]

Número de identificação da instituição *

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Nome da instituição *

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Número(s) de identificação pessoal

Se não for indicado um PIN para cada instituição, queiram preencher o seguinte

[ CC ]

Naturalidade

[ CC ]

Cidade *

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Região

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País *

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Apelido(s) de nascimento do pai

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Nome(s) próprio(s) do pai

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Apelido(s) de nascimento da mãe

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Nome(s) próprio(s) da mãe

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Informações adicionais sobre a nacionalidade [ SC ]

Nacionalidades [ SC ]

Nacionalidade *

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Desde

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Nacionalidades

Endereços da pessoa em causa [ SC ]

Endereço da pessoa em causa

[ SC ]

Tipo de endereço

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Endereço

[ CC ]

Rua

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Nome do edifício

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Cidade *

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Código postal

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Região

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País *

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Endereço da pessoa em causa

Dados de contacto [ CC ]

Números de telefone [ CC ]

Número de telefone [ CC ]

Tipo

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Número *

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Número de telefone

Endereços de correio eletrónico [ CC ]

Endereço de correio eletrónico [ CC ]

Endereço de correio eletrónico

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Endereço de correio eletrónico

Cobertura por regime de segurança social [ SC ]

Períodos abrangidos pelo regime de segurança social no Estado-Membro remetente

[ SC ]

Período

[ CC ]

Data de início *

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Data de termo *

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Período

Períodos não abrangidos [ SC ]

Período não abrangido

[ CC ]

Data de início *

[ BDT ] {{metaSection.startDate.$$error}} {{metaSection.startDate.$$warning}}

Data de termo *

[ BDT ] {{metaSection.endDate.$$error}} {{metaSection.endDate.$$warning}}

Período não abrangido

Períodos de direito [ SC ]

Direito às prestações familiares, em caso afirmativo [ SC ]

Se não existir direito, assinalar um dos motivos [ SC ]

Período do direito a prestações familiares [ SC ]

Período do direito a prestações familiares

[ CC ]

Data de início *

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Data de termo *

[ BDT ] {{metaSection.endDate.$$error}} {{metaSection.endDate.$$warning}}

Período do direito a prestações familiares

Motivo

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Outro motivo

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Informações sobre outra pessoa

[ SC ]

Identificação da pessoa em causa * [ CC ]

Apelido(s) *

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Nome(s) próprio(s) *

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Data de nascimento *

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Sexo *

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Apelido(s) de nascimento

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Nome(s) próprio(s) de nascimento

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PIN do interessado em cada instituição

[ CC ]

Número(s) de identificação pessoal * [ CC ]

País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Número de identificação pessoal (PIN) *

[ BDT ] {{metaSection.personalIdentificationNumber.$$error}} {{metaSection.personalIdentificationNumber.$$warning}}

Setor

[ ENUM ] {{metaSection.sector.$$error}} {{metaSection.sector.$$warning}}

Instituição

[ CC ]

Número de identificação da instituição *

[ BDT ] {{metaSection.institutionID.$$error}} {{metaSection.institutionID.$$warning}}

Nome da instituição *

[ CDT ] {{metaSection.institutionName.$$error}} {{metaSection.institutionName.$$warning}}

Número(s) de identificação pessoal

Se não for indicado um PIN para cada instituição, queiram preencher o seguinte

[ CC ]

Naturalidade

[ CC ]

Cidade *

[ CDT ] {{metaSection.town.$$error}} {{metaSection.town.$$warning}}

Região

[ CDT ] {{metaSection.region.$$error}} {{metaSection.region.$$warning}}

País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Apelido(s) de nascimento do pai

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Nome(s) próprio(s) do pai

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Apelido(s) de nascimento da mãe

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Nome(s) próprio(s) da mãe

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Informações adicionais sobre a nacionalidade [ SC ]

Nacionalidades [ SC ]

Nacionalidade *

[ ENUM ] {{metaSection.nationality.$$error}} {{metaSection.nationality.$$warning}}

Desde

[ BDT ] {{metaSection.since.$$error}} {{metaSection.since.$$warning}}

Nacionalidades

Endereços da pessoa em causa [ SC ]

Endereço da pessoa em causa

[ SC ]

Tipo de endereço

[ ENUM ] {{metaSection.typeAddress.$$error}} {{metaSection.typeAddress.$$warning}}

Endereço

[ CC ]

Rua

[ CDT ] {{metaSection.street.$$error}} {{metaSection.street.$$warning}}

Nome do edifício

[ CDT ] {{metaSection.buildingName.$$error}} {{metaSection.buildingName.$$warning}}

Cidade *

[ CDT ] {{metaSection.town.$$error}} {{metaSection.town.$$warning}}

Código postal

[ CDT ] {{metaSection.postalCode.$$error}} {{metaSection.postalCode.$$warning}}

Região

[ CDT ] {{metaSection.region.$$error}} {{metaSection.region.$$warning}}

País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Endereço da pessoa em causa

Dados de contacto [ CC ]

Números de telefone [ CC ]

Número de telefone [ CC ]

Tipo

[ ENUM ] {{metaSection.type.$$error}} {{metaSection.type.$$warning}}

Número *

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Número de telefone

Endereços de correio eletrónico [ CC ]

Endereço de correio eletrónico [ CC ]

Endereço de correio eletrónico

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Endereço de correio eletrónico

Cobertura por regime de segurança social [ SC ]

Períodos abrangidos pelo regime de segurança social no Estado-Membro remetente

[ SC ]

Período

[ CC ]

Data de início *

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Data de termo *

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Período

Períodos não abrangidos [ SC ]

Período não abrangido

[ CC ]

Data de início *

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Data de termo *

[ BDT ] {{metaSection.endDate.$$error}} {{metaSection.endDate.$$warning}}

Período não abrangido

Períodos de direito [ SC ]

Direito às prestações familiares, em caso afirmativo [ SC ]

Se não existir direito, assinalar um dos motivos [ SC ]

Período do direito a prestações familiares [ SC ]

Período do direito a prestações familiares

[ CC ]

Data de início *

[ BDT ] {{metaSection.startDate.$$error}} {{metaSection.startDate.$$warning}}

Data de termo *

[ BDT ] {{metaSection.endDate.$$error}} {{metaSection.endDate.$$warning}}

Período do direito a prestações familiares

Motivo

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Outro motivo

[ CDT ] {{metaSection.otherReason.$$error}} {{metaSection.otherReason.$$warning}}

Autoridade requerente

[ SC ]

Justificação da autoridade requerente

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Autoridade requerente

[ CC ]

Número de identificação da instituição *

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Nome da instituição *

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Dados bancários [ CC ]

Conta SEPA * [ CC ]

Conta não SEPA * [ CC ]

Número IBAN *

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Código BIC-SWIFT

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Número de conta *

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Código BIC-SWIFT *

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Nome do banco *

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Endereço do banco *

[ CC ]

Rua

[ CDT ] {{metaSection.street.$$error}} {{metaSection.street.$$warning}}

Nome do edifício

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Cidade *

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Código postal

[ CDT ] {{metaSection.postalCode.$$error}} {{metaSection.postalCode.$$warning}}

Região

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País *

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Informações relativas ao(s) descendente(s) *

[ SC ]

Descendente * [ SC ]

Dados relativos ao descendente * [ CC ]

Apelido(s) *

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Nome(s) próprio(s) *

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Data de nascimento *

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Sexo *

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Apelido(s) de nascimento

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Nome(s) próprio(s) de nascimento

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PIN do interessado em cada instituição

[ CC ]

Número(s) de identificação pessoal * [ CC ]

País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Número de identificação pessoal (PIN) *

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Setor

[ ENUM ] {{metaSection.sector.$$error}} {{metaSection.sector.$$warning}}

Instituição

[ CC ]

Número de identificação da instituição *

[ BDT ] {{metaSection.institutionID.$$error}} {{metaSection.institutionID.$$warning}}

Nome da instituição *

[ CDT ] {{metaSection.institutionName.$$error}} {{metaSection.institutionName.$$warning}}

Número(s) de identificação pessoal

Se não for indicado um PIN para cada instituição, queiram preencher o seguinte

[ CC ]

Naturalidade

[ CC ]

Cidade *

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Região

[ CDT ] {{metaSection.region.$$error}} {{metaSection.region.$$warning}}

País *

[ ENUM ] {{metaSection.country.$$error}} {{metaSection.country.$$warning}}

Apelido(s) de nascimento do pai

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Nome(s) próprio(s) do pai

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Apelido(s) de nascimento da mãe

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Nome(s) próprio(s) da mãe

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Informações adicionais sobre a nacionalidade [ SC ]

Nacionalidades [ SC ]

Nacionalidade *

[ ENUM ] {{metaSection.nationality.$$error}} {{metaSection.nationality.$$warning}}

Desde

[ BDT ] {{metaSection.since.$$error}} {{metaSection.since.$$warning}}

Nacionalidades

Endereço do descendente [ SC ]

Endereço da pessoa em causa

[ SC ]

Tipo de endereço

[ ENUM ] {{metaSection.typeAddress.$$error}} {{metaSection.typeAddress.$$warning}}

Endereço

[ CC ]

Rua

[ CDT ] {{metaSection.street.$$error}} {{metaSection.street.$$warning}}

Nome do edifício

[ CDT ] {{metaSection.buildingName.$$error}} {{metaSection.buildingName.$$warning}}

Cidade *

[ CDT ] {{metaSection.town.$$error}} {{metaSection.town.$$warning}}

Código postal

[ CDT ] {{metaSection.postalCode.$$error}} {{metaSection.postalCode.$$warning}}

Região

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País *

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Endereço da pessoa em causa

Descendente

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F005 - Resposta ao pedido de esclarecimentos Artigos 67.º e 68.º do Regulamento (CE) n.º 883/2004 e artigo 6.º, n.º 2, artigo 11.º, artigo 58.º, artigo 59.º e artigo 60.º, n. 1, 2, 3 e 4, do Regulamento (CE) n.º 987/2009

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